A - Organização A organização técnica das viagens apresentadas nesta brochura e em grantur.com foi realizada por Marcas do Mundo - Viagens e Turismo Unipessoal Lda, com sede em Lisboa, na Av do Colégio Militar, 37-F - Torre Oriente - 1500-081 LISBOA com o capital social de 100.000 euros matriculado na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa sob o nº 508365465, no F.C. 508365465, com o Alvará nº 1466/2007;
B - Inscrições No acto da inscrição o cliente deverá depositar 25% do preço do serviço, liquidando os restantes 75% até 21 dias antes do início do serviço. Se a inscrição ocorrer a 21 ou menos dias da data do ínicio do serviço, o preço total do mesmo deverá ser pago no acto da inscrição, ficando esta condicionada à obtenção da parte dos fornecedores da confirmação das reservas para todos os serviços. A Grantur reserva o direito de anular qualquer inscrição cujo pagamento não tenha sido efectuado nas condições acima mencionadas
C - Despesas de Reserva Por cada reserva serão cobradas as seguintes verbas (não reembolsáveis): Despesas de reserva: 20 euros;
D - Despesas de Alteração Salvo casos específicos mencionados ou determinados pela Grantur, as despesas de reserva por cada alteração (nomes, tipo de quarto...) são de 15 euros;
E - Documentação O cliente deverá possuir em boa ordem a sua documentação pessoal ou familiar (passaporte, bilhete de identidade, documentação militar, autorização para menores, vistos, certificados de vacinas e outros eventualmente exigidos). A agência declina qualquer responsabilidade pela recusa de concessão de vistos ou a não permissão de entrada ao cliente em país estrangeiro; nestes casos aplicam-se as condições estabelecidas na cláusula “Desistências”, sendo ainda da responsabilidade do cliente todo e qualquer custo que tal situação acarretar;
F - Mudanças Caso seja possível, sempre que um cliente inscrito para uma determinada viagem desejar mudar a sua inscrição para outra viagem ou para a mesma com partida em data diferente, deverá pagar a taxa como despesas de alteração*. Contudo quando a mudança tiver lugar com 21 dias ou menos de antecedência em relação à data da partida da viagem, para a qual o cliente se encontra inscrito, ou se os fornecedores de serviços não aceitarem a alteração, fica sujeito às despesas e encargos previstos na rubrica “Desistências”;
G - Cessão da Inscrição O cliente pode ceder a sua inscrição fazendo-se substituir por outra pessoa que preencha todas as condições requeridas para a viagem, desde que informe a agência vendedora com pelo menos sete dias de antecedência. A cessão da inscrição responsabiliza solidariamente cedente e cessionário pelo pagamento do preço da viagem e pelos encargos adicionais originados;
H - Bagagem 1. A agência é responsável pela bagagem nos termos legais; 2. O passageiro tem a obrigação de reclamar junto da entidade prestadora dos serviços, no momento da subtracção, deterioração ou destruição da bagagem; 3. A responsabilidade da agência só poderá ser accionada mediante a apresentação do comprovativo da reclamação prevista no número anterior;
I - Alterações Sempre que existam razões alheias que o justifiquem, a agência organizadora poderá alterar a ordem dos percursos, modificar as ordens da partida ou substituir qualquer dos hotéis previstos por outros de categoria similar. Se circunstâncias imprevistas obrigarem a suspender quaisquer viagens, os clientes terão sempre direito ao reembolso das quantias pagas;
J - Anulações do programa pela agência organizadora A agência reserva o direito de cancelar a viagem organizada caso o número de participantes seja inferior ao mínimo exigido. Nestes casos, o cliente será informado por escrito do cancelamento no prazo de 30 dias, antes da data de partida;
K - Preço Nas reservas sem transporte incluído, os preços têm a seguinte formulação: Hotéis - preços por pessoa e por noite; Apartamentos - preços por apartamento e por noite;
L - Alterações ao preço Os preços constantes do programa estão baseados nos custos dos serviços e taxas de câmbio vigentes à data de impressão deste programa, pelos que estão sujeitos a alteração que resulte das variações no custo dos transportes ou do combustível, de direitos, impostos, taxas e flutuações cambiais. Sempre que se verifique uma alteração ao preço da viagem, o cliente será imediatamente informado e convidado a, dentro do prazo que lhe for fixado, aceitar o aumento verificado ou anular a sua inscrição nos mesmos termos e condições que os imprevistos na rubrica “Impossibilidade de cumprimento”;
M - Reembolsos Depois de iniciada a viagem não é devido qualquer reembolso por serviços não utilizados pelo cliente. A não prestação de serviços previstos no programa de viagem por causas não imputáveis à agência organizadora e caso não seja possível a substituição por outros equivalentes, confere ao cliente o direito a ser reembolsado pela diferença entre o preço dos serviços previstos e o dos efectivamente prestados;
N - Reclamações Somente poderão ser consideradas desde que apresentadas por escrito à agência onde se efectuou a reserva e liquidação da viagem e num prazo não superior a 20 dias após o termo da prestação dos serviços. As mesmas só poderão ser aceites desde que tenham sido participadas aos fornecedores dos serviços (hotéis, guias, agentes locais, etc.) durante o decurso da viagem ou estada, exigindo dos mesmos os respectivos documentos comprovativos da ocorrência;
O - Impossibilidade de Cumprimento Se por factos não imputáveis à agência organizadora esta ficar impossibilitada de cumprir algum serviço essencial constante do programa de viagem, tem o cliente direito a desistir da viagem, sendo imediatamente reembolsado de todas as quantias pagas ou, em alternativa, aceitar uma alteração e eventual variação de preço. Se os referidos factos não imputáveis à agência organizadora vierem a determinar a anulação da viagem, pode ainda o cliente optar por participar numa outra viagem organizada de preço equivalente. Se a viagem organizada proposta em substituição for de preço inferior, será o cliente reembolsado da respectiva diferença;
P - Desistências O cancelamento por parte do cliente implica as seguintes despesas independentemente do motivo da anulação: (por pessoa) Mais de 30 dias antes da partida: 30 euros; De 30 a 21 dias antes da partida: 25% do montante total do pacote; De 20 a 09 dias antes da partida: 50% do montante total do pacote; De 08 a 03 dias antes da partida: 75% do montante total do pacote; Menos de 03 dias antes da partida: 100% do montante total do pacote; O cliente deverá obrigatoriamente informar a agência de viagens do cancelamento da sua reserva e a agência informar imediatamente a Grantur por escrito. A Grantur, ao cancelar a reserva vai lançar uma nova factura no valor das respectivas despesas de cancelamento. Os clientes poderão consultar a companhia de seguros para informação de direitos de reembolso dentro dos critérios da apólice. Para isso, deverão apresentar uma declaração da Grantur (solicitar à agência de viagens) onde se comprova que existia uma reserva no nome destes clientes e o valor das despesas de cancelamento. Deverão igualmente apresentar outros documentos eventualmente solicitados pela seguradora, como por exemplo: relatório detalhado do médico em caso de internamento, etc.
Q - Horas de Chegada e Partida As horas de chegada e partida em cada cidade serão indicadas na hora local do respectivo país e de acordo com os horários das companhias transportadoras estando no entanto sujeitas a alterações. Em todos os meios de transporte ressalvam-se os atrasos resultantes de razões técnicas ou outras relacionadas quer com os próprios meios de transporte, quer com as empresas transportadoras.
R - Responsabilidade A responsabilidade da agência organizadora das viagens constantes deste programa e emergentes das obrigações assumidas, encontra-se garantida por um seguro de responsabilidade civil na Companhia Fidelidade Mundial, com a apólice nº 9255562, no montante de 75.000€ e por uma caução com a apólice nº 9000/7238 no valor de 25.000€ nos termos da legislação em vigor;
S - IVA Os preços mencionados neste programa reflectem já o Imposto de Valor Acrescentado à taxa em vigor;
T - Validade Os programas apresentados são válidos conforme destino e datas de partida apresentadas em cada programa;
Notas:
- As presentes condições gerais poderão ser complementadas por quaisquer outras específicas desde que devidamente acordadas pelas partes;
- Os programas apresentados têm os seus preços apresentados com base em tarifa acordada. Para outras tarifas serão cobrados suplementos;
- Esta brochura poderá conter erros de impressão ou nos próprios textos. As correcções a estes estarão disponíveis em grantur.com;
- As categorias dos hotéis apresentados nesta brochura e em grantur.com seguem as normas de qualidade dos respectivos países.
B - Inscrições No acto da inscrição o cliente deverá depositar 25% do preço do serviço, liquidando os restantes 75% até 21 dias antes do início do serviço. Se a inscrição ocorrer a 21 ou menos dias da data do ínicio do serviço, o preço total do mesmo deverá ser pago no acto da inscrição, ficando esta condicionada à obtenção da parte dos fornecedores da confirmação das reservas para todos os serviços. A Grantur reserva o direito de anular qualquer inscrição cujo pagamento não tenha sido efectuado nas condições acima mencionadas
C - Despesas de Reserva Por cada reserva serão cobradas as seguintes verbas (não reembolsáveis): Despesas de reserva: 20 euros;
D - Despesas de Alteração Salvo casos específicos mencionados ou determinados pela Grantur, as despesas de reserva por cada alteração (nomes, tipo de quarto...) são de 15 euros;
E - Documentação O cliente deverá possuir em boa ordem a sua documentação pessoal ou familiar (passaporte, bilhete de identidade, documentação militar, autorização para menores, vistos, certificados de vacinas e outros eventualmente exigidos). A agência declina qualquer responsabilidade pela recusa de concessão de vistos ou a não permissão de entrada ao cliente em país estrangeiro; nestes casos aplicam-se as condições estabelecidas na cláusula “Desistências”, sendo ainda da responsabilidade do cliente todo e qualquer custo que tal situação acarretar;
F - Mudanças Caso seja possível, sempre que um cliente inscrito para uma determinada viagem desejar mudar a sua inscrição para outra viagem ou para a mesma com partida em data diferente, deverá pagar a taxa como despesas de alteração*. Contudo quando a mudança tiver lugar com 21 dias ou menos de antecedência em relação à data da partida da viagem, para a qual o cliente se encontra inscrito, ou se os fornecedores de serviços não aceitarem a alteração, fica sujeito às despesas e encargos previstos na rubrica “Desistências”;
G - Cessão da Inscrição O cliente pode ceder a sua inscrição fazendo-se substituir por outra pessoa que preencha todas as condições requeridas para a viagem, desde que informe a agência vendedora com pelo menos sete dias de antecedência. A cessão da inscrição responsabiliza solidariamente cedente e cessionário pelo pagamento do preço da viagem e pelos encargos adicionais originados;
H - Bagagem 1. A agência é responsável pela bagagem nos termos legais; 2. O passageiro tem a obrigação de reclamar junto da entidade prestadora dos serviços, no momento da subtracção, deterioração ou destruição da bagagem; 3. A responsabilidade da agência só poderá ser accionada mediante a apresentação do comprovativo da reclamação prevista no número anterior;
I - Alterações Sempre que existam razões alheias que o justifiquem, a agência organizadora poderá alterar a ordem dos percursos, modificar as ordens da partida ou substituir qualquer dos hotéis previstos por outros de categoria similar. Se circunstâncias imprevistas obrigarem a suspender quaisquer viagens, os clientes terão sempre direito ao reembolso das quantias pagas;
J - Anulações do programa pela agência organizadora A agência reserva o direito de cancelar a viagem organizada caso o número de participantes seja inferior ao mínimo exigido. Nestes casos, o cliente será informado por escrito do cancelamento no prazo de 30 dias, antes da data de partida;
K - Preço Nas reservas sem transporte incluído, os preços têm a seguinte formulação: Hotéis - preços por pessoa e por noite; Apartamentos - preços por apartamento e por noite;
L - Alterações ao preço Os preços constantes do programa estão baseados nos custos dos serviços e taxas de câmbio vigentes à data de impressão deste programa, pelos que estão sujeitos a alteração que resulte das variações no custo dos transportes ou do combustível, de direitos, impostos, taxas e flutuações cambiais. Sempre que se verifique uma alteração ao preço da viagem, o cliente será imediatamente informado e convidado a, dentro do prazo que lhe for fixado, aceitar o aumento verificado ou anular a sua inscrição nos mesmos termos e condições que os imprevistos na rubrica “Impossibilidade de cumprimento”;
M - Reembolsos Depois de iniciada a viagem não é devido qualquer reembolso por serviços não utilizados pelo cliente. A não prestação de serviços previstos no programa de viagem por causas não imputáveis à agência organizadora e caso não seja possível a substituição por outros equivalentes, confere ao cliente o direito a ser reembolsado pela diferença entre o preço dos serviços previstos e o dos efectivamente prestados;
N - Reclamações Somente poderão ser consideradas desde que apresentadas por escrito à agência onde se efectuou a reserva e liquidação da viagem e num prazo não superior a 20 dias após o termo da prestação dos serviços. As mesmas só poderão ser aceites desde que tenham sido participadas aos fornecedores dos serviços (hotéis, guias, agentes locais, etc.) durante o decurso da viagem ou estada, exigindo dos mesmos os respectivos documentos comprovativos da ocorrência;
O - Impossibilidade de Cumprimento Se por factos não imputáveis à agência organizadora esta ficar impossibilitada de cumprir algum serviço essencial constante do programa de viagem, tem o cliente direito a desistir da viagem, sendo imediatamente reembolsado de todas as quantias pagas ou, em alternativa, aceitar uma alteração e eventual variação de preço. Se os referidos factos não imputáveis à agência organizadora vierem a determinar a anulação da viagem, pode ainda o cliente optar por participar numa outra viagem organizada de preço equivalente. Se a viagem organizada proposta em substituição for de preço inferior, será o cliente reembolsado da respectiva diferença;
P - Desistências O cancelamento por parte do cliente implica as seguintes despesas independentemente do motivo da anulação: (por pessoa) Mais de 30 dias antes da partida: 30 euros; De 30 a 21 dias antes da partida: 25% do montante total do pacote; De 20 a 09 dias antes da partida: 50% do montante total do pacote; De 08 a 03 dias antes da partida: 75% do montante total do pacote; Menos de 03 dias antes da partida: 100% do montante total do pacote; O cliente deverá obrigatoriamente informar a agência de viagens do cancelamento da sua reserva e a agência informar imediatamente a Grantur por escrito. A Grantur, ao cancelar a reserva vai lançar uma nova factura no valor das respectivas despesas de cancelamento. Os clientes poderão consultar a companhia de seguros para informação de direitos de reembolso dentro dos critérios da apólice. Para isso, deverão apresentar uma declaração da Grantur (solicitar à agência de viagens) onde se comprova que existia uma reserva no nome destes clientes e o valor das despesas de cancelamento. Deverão igualmente apresentar outros documentos eventualmente solicitados pela seguradora, como por exemplo: relatório detalhado do médico em caso de internamento, etc.
Q - Horas de Chegada e Partida As horas de chegada e partida em cada cidade serão indicadas na hora local do respectivo país e de acordo com os horários das companhias transportadoras estando no entanto sujeitas a alterações. Em todos os meios de transporte ressalvam-se os atrasos resultantes de razões técnicas ou outras relacionadas quer com os próprios meios de transporte, quer com as empresas transportadoras.
R - Responsabilidade A responsabilidade da agência organizadora das viagens constantes deste programa e emergentes das obrigações assumidas, encontra-se garantida por um seguro de responsabilidade civil na Companhia Fidelidade Mundial, com a apólice nº 9255562, no montante de 75.000€ e por uma caução com a apólice nº 9000/7238 no valor de 25.000€ nos termos da legislação em vigor;
S - IVA Os preços mencionados neste programa reflectem já o Imposto de Valor Acrescentado à taxa em vigor;
T - Validade Os programas apresentados são válidos conforme destino e datas de partida apresentadas em cada programa;
Notas:
- As presentes condições gerais poderão ser complementadas por quaisquer outras específicas desde que devidamente acordadas pelas partes;
- Os programas apresentados têm os seus preços apresentados com base em tarifa acordada. Para outras tarifas serão cobrados suplementos;
- Esta brochura poderá conter erros de impressão ou nos próprios textos. As correcções a estes estarão disponíveis em grantur.com;
- As categorias dos hotéis apresentados nesta brochura e em grantur.com seguem as normas de qualidade dos respectivos países.